Projeto de Lei de Marina Helou proíbe uso de celulares nas escolas

Com o objetivo de melhorar a aprendizagem e a socialização das crianças e adolescentes, a deputada Marina Helou (Rede) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas unidades escolares da rede pública e privada do estado de São Paulo.

Deputada Marina Helou defende ambiente mais acolhedor para os estudantes. (Foto: Iury Carvalho)

A iniciativa surge da preocupação sobre os impactos negativos de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

> “Não é um projeto contra a tecnologia, mas que leva em conta que o uso exagerado desses aparelhos é elemento de distração e que, principalmente, gera prejuízo ao desenvolvimento individual, desempenho escolar e sociabilização dos alunos - além de também terem efeitos negativos para a saúde mental dos estudantes”, explica a deputada.

Segundo levantamento realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), alunos que utilizam a internet por longos períodos durante o dia têm pontuações mais baixas no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em comparação com aqueles que fazem uso moderado.

Processo legislativo

O projeto n° 293/2024 está em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP). “Espero contar com o apoio das deputadas e dos deputados para a sua aprovação dada a importância do tema”.