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#prestaçãodecontas

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Democracia em movimento: A Prestação de Contas
de Marina Helou

Diálogo, participação e transparência. Esses são pilares da minha atuação como deputada estadual por São Paulo. Prestar contas à população faz parte disso!
 

Tomei posse para atuar como deputada pela segunda vez na Alesp e desde então tenho trabalhado para melhorar a vida da população paulista, com foco na pauta ambiental, primeira infância, direitos humanos, mulheres e meninas.

Ao longo desta página você vai ver as principais ações que construímos nestes primeiros meses de mandato. E o mais legal: esse site será atualizado periodicamente para manter você informado(a) sobre as atuações do mandato até 2026.

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Ofícios

15

Requerimentos de Informação

16

Projetos
de Lei

9

Leis
Sancionadas

Lançamento nacional pela infância

Lançamos em Brasília a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, da qual sou uma das lideranças. O objetivo é promover a articulação interfederativa no âmbito Legislativo sobre a temática. 

Planejamento Estratégico pelas crianças

Com mais de 30 organizações sociais e especialistas na pauta de Primeira Infância, realizei o planejamento estratégico da Frente Parlamentar para os próximos dois anos. 

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Foi aprovada a emenda de minha autoria que dá mais transparência para as ações de infância no Orçamento Estadual de SP. A medida possibilita fiscalizar a utilização dos recursos públicos à Primeira Infância e destinar de forma mais efetiva.

Primeira Infância no Orçamento  
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Infância
Investir nas crianças é o melhor que podemos fazer enquanto sociedade.
Fim do projeto Conexão Mata Atlântica

Foi concluído o projeto de restauração florestal em áreas desmatadas de propriedades rurais no Vale do Paraíba viabilizado por R$400 mil em emendas parlamentares que destinei. 

Inauguração da Estação Agroecológica em Socorro

A estação, construída a partir de emendas parlamentares do nosso mandato, será utilizada com o objetivo de produzir mudas para reflorestamento e plantas medicinais ao programa de fitoterapia de saúde municipal. 

Plano de Ação pelo Meio Ambiente

Meu mandato, junto com a Frente Parlamentar Ambientalista, elaborou o Plano de Ação para definição de suas ações e estratégias deste ano.

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Meio Ambiente
A pauta socioambiental deve estar no centro das políticas públicas.
Inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

Protocolei o Projeto de Lei 94/2024 de incentivo a autonomia financeira e facilitação na inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. 

Uso de verba para a Delegacia da Mulher

Questionei o governo estadual sobre o destino dos recursos disponibilizados às Delegacias da Mulher 24 horas, uma vez que apenas 3% do orçamento foi utilizado em 2023. 

Prêmio Mulheres Cientistas Elza Furtado Gomide

Protocolei o Projeto de Resolução que prevê a entrega de 10 prêmios ao ano a mulheres que deram contribuições relevantes à ciência com pesquisas e trabalhos acadêmicos. 

DDM
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Agora é Lei: Dia das Meninas e Mulheres na Ciência

Dia 11 de fevereiro tornou-se oficialmente o Dia Estadual das Meninas e Mulheres na Ciência. A Lei 17.934/2024, de minha autoria, valoriza e incentiva o acesso à ciência e a participação de mais meninas e mulheres na área. 

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Mulheres e Direitos Humanos
Uma sociedade com mulheres e adolescentes seguros é melhor para todos.

Marina na mídia

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Confira as notícias sobre o mandato na imprensa

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Participação
e diálogo

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1ª mulher indígena homenageada na Alesp

Evento para a população conhecer, analisar e construir junto com meu mandato as emendas para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

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Audiência Pública sobre Ultraprocessados nas Escolas

Reunimos na Alesp profissionais da área de saúde e autoridades para discutirmos a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas de SP, projeto de Lei que sou coautora

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Workshop Primeira Infância nos Municípios

Reunimos lideranças de mais de 35 cidades paulistas no evento para construção de Planos Municipais pela Primeira Infância. 

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Edital de
Emendas +SP

Finalizamos mais um edital de emendas com resultados inéditos: foram 100 mil pessoas que votaram e, ao todo, R$2,5 milhões distribuídos de forma participativa.

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Edital de
Emendas

Abrimos o primeiro edital do
ano para contemplar UBSs
e escolas com melhorias.
As mais votadas serão beneficiadas com os recursos.

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Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

No lançamento da frente ambientalista, houve a participação ativa e diálogo da sociedade civil.

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Manifestação contra o desmonte ambiental

Me juntei as juventudes e toda a sociedade em ato pelo clima na paulista contra o desmonte socioambiental.

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Desafios da nova geração

Convidamos especialistas para discutir a febre dos cigarros eletrônicos entre os jovens e políticas públicas voltadas à saúde física e mental dessa faixa etária.

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Preservação Ambiental no estado de SP

A Frente Parlamentar Ambientalista reuniu especialistas para discutir caminhos para a preservação da Mata Atlântica. 

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 Edital de
Emendas 2024

Lancei um edital de emendas voltado à melhoria de diversas áreas da capital paulista junto com a liderança Marina Bragante.

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Aula Pública sobre a privatização Sabesp

Realizamos na Alesp uma Aula Pública para discutir os principais pontos em relação ao projeto de privatização da Sabesp, que infelizmente foi aprovado em plenário em dezembro. 

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Resultado com
as pessoas

Inauguramos, junto com a população, a primeira parte da revitalização da área para crianças no bairro Novo Horizonte, em Mogi das Cruzes.

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Laboratório LDO
(Lei de diretriz orçamentária)

No Laboratório LDO várias pessoas vieram participar, entender e me propor emendas para o orçamento do estado.

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Conferência
da ONU

Participei como representante da Alesp da Conferência sobre às Águas da ONU, em NY. Junto com a sociedade civil, discutimos soluções para proteção das águas.

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Manual de Metodologias Participativas

Lançamos um guia prático com atividades de participação política desenvolvidas pelo nosso mandato ao longo dos anos, mostrando o que deu certo e o que não deu e, oferecendo caminhos para que mais parlamentares possam engajar a população para participar da política.

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Laboratório de
Orçamento 2024

Evento para a população conhecer, analisar e construir junto com meu mandato as emendas para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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 Edital de emendas
SP Melhor

Lancei um edital de emendas voltado à melhoria de diversas áreas da capital paulista junto com a liderança Marina Bragante. 

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Orçamento
Lúdico

Durante evento na Alesp, as pessoas me ajudaram a destinar R$500 mil em emendas parlamentares para o estado de São Paulo. Essa é mais uma forma de aproximar as pessoas da política!

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Planejamento
do Mandato

Consultamos sugestões que
as pessoas deram em
eventos participativos
do mandato para realizar
nosso planejamento anual.

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Plenárias de Escuta

Realizamos plenárias de escuta e recebi várias contribuições para o meu segundo mandato na Alesp.

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Evento
SOS Mata Atlântica

Participei do evento do Instituto SOS Mata Atlântica que reuniu defensores e apoiadores da luta pela preservação das florestas.

Fiscalização e articulação

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Meio Ambiente

Participei de uma reunião com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, para saber sobre o andamento de demandas, projetos e regulamentação de Leis propostas pelo mandato.

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Secretário de Governo e Relações Institucionais

Me reuni com Gilberto Kassab para falar sobre demandas de diversas regiões do estado de São Paulo. 

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Segurança das Mulheres

Participei do Congresso Estadual dos Municípios em Campos do Jordão, em que foi assinado o Protocolo Não se Cale do MP. Esse é mais um passo dado rumo à maior segurança das mulheres em espaços públicos de lazer. 

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Secretária de Desenvolvimento Social

Me reuni com a nova secretária de desenvolvimento social, Andreza Vieira. Abordamos pautas como a Política Estadual pela Primeira Infância. 

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Meio Ambiente

Solicitei à secretária de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura, Natália Resende, a interrupção das demolições do Parque Jurupará, em Ibiúna.  

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Casa Civil

Discutimos com o secretário Edilson José da Costa sobre orçamento e emendas nas pautas de primeira infância, meio ambiente e segurança pública no estado de São Paulo.

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Secretário de Segurança

Me encontrei com Guilherme Derrite para discutirmos a regulamentação da Lei que institui a Política Estadual de Prevenção da Morte de crianças e adolescentes e segurança nas escolas.

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Educação

Estive em reunião com representantes do Conselho Estadual de Educação para buscar apoio ao meu projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas do estado de São Paulo.

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Infância no plano
da prefeitura

Participei da Plenária de Primeira Infância, um espaço dedicado a discutir o plano de governo de Guilherme Boulos e Marta Suplicy para o cuidado das crianças em São Paulo.

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Secretário de Segurança e Unicef

Me reuni com o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, e com o UNICEF para falar sobre o trabalho do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. 

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Frente Parlamentar de Implementação da Renda Básica de Cidadania

Lancei, junto com o deputado Eduardo Suplicy, a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania. Atuo agora como vice-coordenadora da Frente.

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Secretaria de Des. Econômico

Me reuni com a secretária executiva da pasta, Juliana Cardoso. Na pauta: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o programa Empreenda Mulher e linha de crédito aberta via Banco do Povo para o Litoral Norte.

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Secretaria de Planejamento

Solicitei informações ao subsecretário Sérgio Mota
e reforcei a importância da
inclusão das pautas de Primeira Infância, meio ambiente
e segurança pública no PPA.

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Secretaria de Justiça

Me reuni com a Secretaria de Justiça e Cidadania para falar sobre o trabalho do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes.

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Pacto Nacional pela Primeira Infância

Em celebração aos 5 anos do Pacto, fui à Brasília para conhecer projetos, desafios e avanços na Primeira Infância no país.

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Vice-Presidente
da República 

Estive com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ex-deputado Floriano Pesaro para falar sobre política, indústria e desenvolvimento do estado de São Paulo.

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Secretário de Parcerias em Investimentos

Me reuni com o secretário de parcerias em investimentos, Rafael Benini, para tratar sobre melhorias do Programa Nova Raposo. 

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Ministra da Saúde

Acompanhei a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na entrega de ambulâncias para unidades de saúde de diversas cidades do estado. 

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Cetesb

Dialoguei com o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, sobre a atuação do órgão em relação às mudanças do clima, em especial as ações de mitigação e demandas apresentadas pela sociedade civil.

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Meio Ambiente

Dialoguei com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística,  Nathalia Resende, para construir soluções e levar demandas da população paulista.

Transparência e economia de gabinete

Transparência e respeito com o dinheiro público são pilares do nosso mandato. Saiba como utilizamos a nossa verba de gabinete.

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*Verba total de gabinete para o período de Março de 2023 a Setembro de 2024

Como vota deputada?

Por mais transparência e para aproximar você da política.
Confira a lista de projetos aprovados na Alesp e saiba como me posicionei em cada um deles.

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Agenda da Deputada

Confira em fotos minha participação nos eventos > 

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