Quando a deputada estadual em São Paulo Marina Helou decidiu ser candidata, escutou de muita gente que política não era lugar para mulheres. Mas ela discordava! Para ela, mais mulheres na política é fundamental para construir uma democracia representativa de fato, já que a maior parte da população brasileira é composta por mulheres.
Por isso, quando eleita, em 2018, uma de suas prioridades do primeiro mandato foi lutar pelos direitos das mulheres, mães e meninas.
Veja as conquistas, feitos e atuação de Marina Helou para as mulheres do estado de SP
Luta pelas Grávidas e Lactantes
Quando o Governo de São Paulo divulgou os grupos prioritários do início da vacinação contra a Covid-19, grávidas, puérperas e lactantes não estavam como prioridade, sendo que o Brasil foi o país onde essas mulheres mais morreram pelo vírus.
Em conjunto com a população e entidades, Marina Helou lutou e articulou com o governo estadual, conseguindo incluir as grávidas, puérperas e lactantes como grupo prioritário. Com essa mobilização, São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a dar prioridade na imunização a essas mulheres.
Prioridade Bolsa do Povo
A deputada Marina Helou conseguiu, em 2021, aprovação de uma emenda que propôs ao projeto Bolsa do Povo do Governo de São Paulo, programa que reúne diversos benefícios sociais. Com isso, o recebimento do auxílio às mães solo e às mulheres vítimas de violência doméstica foi prioridade no programa.
SOS Mulher
Em 2020, no pico da pandemia, foi sancionado o projeto coletivo dos deputados de enfrentamento à Covid no estado! Entre as medidas que viraram Lei, uma medida proposta pela deputada Marina Helou foi contemplada. O Poder Executivo passou a ter que divulgar todos os canais de denúncia de violência doméstica nos meios de suas comunicações oficiais e enviar SMS às mulheres cadastradas nos bancos de dados das secretarias estaduais, também com informações sobre os canais de denúncia.
A medida foi superimportante porque além de tudo, no pico da pandemia e do isolamento social, o número de casos de violência contra a mulher aumentou.
Coletores Menstruais para estudantes
Marina Helou é autora de uma emenda no Programa Dignidade Íntima do Governo Estadual. Com isso, ela conseguiu que além de absorventes, coletores menstruais também sejam distribuídos para as estudantes de escolas estaduais, uma forma mais sustentável de combater a pobreza menstrual.
Projetos de Lei
Uma das formas de Marina Helou lutar pelos direitos das mulheres é propor políticas públicas efetivas no estado de São Paulo. Entre os Projetos de Lei que propôs nesse sentido está o PL Menstruação Sem Tabu, que trata da conscientização da menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no estado.
Também é autora do PL Escola Sem Assédio, que estabelece campanhas de conscientização, atendimento psicológico, canais de denúncia e mecanismos para responsabilização dos casos de assédio nas escolas estaduais de SP.
Com objetivo de proteger as meninas e mulheres de gravidez não planejada, Marina também é autora do PL de garantia dos contraceptivos de longa duração pelo SUS.
Como forma de combater a violência contra a mulher, é autora do PL 499/2020, que determina a ampla divulgação pelo Poder Executivo dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado.
Atuação nos casos de assédio na Alesp
Se a política ainda é um ambiente hostil para as mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) não seria diferente. Ao longo deste primeiro mandato, a deputada Marina Helou sentiu o machismo e a violência política de perto, mas não se calou perante tais situações.
É o exemplo do caso do deputado Fernando Cury que assediou a deputada Isa Penna em Plenário. Marina Helou entrou com uma representação para que ele tivesse o mandato cassado. Como viu que isso não iria acontecer e que queriam dar apenas três meses de suspensão do mandato para ele, lutou, mesmo não fazendo parte do Conselho de Ética, por uma punição mais longa, de no mínimo seis meses, e conseguiu junto com a articulação de outras deputadas.
No caso do deputado Arthur do Val quando vazou um áudio do ex-deputado dizendo que “as ucranianas são fáceis porque são pobres” foi muito atuante no Conselho de Ética defendendo também a cassação de seu mandato.
Outro caso que foi a favor da abertura de processo no Conselho de Ética da Alesp foi sobre a denúncia contra o deputado Delegado Olim.
Marina acredita que a Alesp precisa dar o exemplo em combater qualquer tipo de violência contra a mulher, por isso não se cala diante desses casos.
Combate à Violência Política de Gênero
O mandato da deputada Marina Helou além de combater o machismo dentro da Alesp, dá suporte a vereadoras de diversos municípios paulistas nos casos de violência política de gênero. Ela entende que criar uma rede de apoio e orientações às mulheres que se propõem a estar na política é essencial para permanência dessas mulheres.
Além disso, a equipe da deputada fornece orientações às mulheres vítimas de violência que procuram o mandato.
Site Informação Salva Vidas
Marina Helou também acredita que a informação é uma ferramenta valiosa para o combate à violência contra a mulher. Por isso, seu mandato desenvolveu o site Informação Salva Vidas com os canais de denúncia, apoio e explicações de medidas protetivas que as mulheres têm direito.
Meninas Fundação Casa
Marina Helou olha muito pelas adolescentes paulistas também, porque as meninas de hoje são as mulheres de amanhã e nas políticas públicas a adolescência é muito esquecida, principalmente entre as meninas negras. Muitas dessas jovens estão na Fundação Casa, por isso uma das formas dela olhar para essa questão é realizando ações para adolescentes da Fundação Casa e destinando emendas para fortalecer o trabalho de ressocialização dessas jovens.
Um desses feitos foi o GIBI "Voltei para o Mundão, E Agora?", realizado pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios de Adolescentes, no qual Marina Helou está como presidente. A deputada também fortalece a Fundação Casa com emendas, como por exemplo com insumos para prevenir a gravidez não planejada.
Política Representativa
Marina acredita que para a política ser representativa para todas as mulheres é preciso incentivar meninas, mulheres jovens ou adultas e mães. Por isso, além de atuar em defesa dessas pautas, incentiva essas mulheres a construir políticas públicas juntas, a entender mais sobre política e dá apoio a movimentos que defendem essas causas.
Para saber mais sobre a atuação de Marina Helou pelas mulheres do estado de São Paulo é só clicar neste link.
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