As emendas parlamentares individuais são uma forma do parlamentar indicar diretamente a destinação de uma parte do orçamento público. Isso é utilizado de diversas formas, normalmente para atender as regiões e territórios onde o parlamentar atua com mais afinco.

Essa é a primeira vez que vamos fazer isso aqui no mandato e decidimos dividir o montante e experimentar com formas distintas de seleção, todas em acordo com os princípios desenhados no nosso planejamento estratégico.

O recurso - cujo valor total só será conhecido com a publicação da Lei Orçamentaria Anual - será divido em quatro grandes grupos:

Edital

Como forma de ampliar o acesso e permitir ao mandato conhecer e encontrar projetos inovadores estamos abrindo uma chamada pública para projetos que dentro das áreas de primeira infância, mulheres, sustentabilidade e educação política busquem recursos para ser executados no ano de 2020.

Por questões legais esse edital é limitado à entidades sem fins lucrativos legalmente constituidas e municípios do Estado de São Paulo.

Regras completas do edital

Formulário de Inscrição Básico

Dúvidas?

Envie um email para mandato@marinahelou.com.br